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Ao Executivo Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a revitalização da Avenida Pedro Carletto, que se estende da Praça Santos Dumont até o trevo da Rodovia SP-333, próximo à FATEC. É necessária a realização de pintura das grades, reforma da sinalização de trânsito, construção de calçadas, reformas e ampliação da ciclovia (até o Jardim Maria Luiza), dentre outras providências.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 15/05/2017

Protocolo: 696/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei, conforme minuta anexa, para que possa ser deliberado e, depois de realizados os procedimentos regimentais, seja implantado no município dispondo sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo. Anteprojeto anexo.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 08/05/2017

Protocolo: 683/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a alteração da sinalização ou a promova a construção de uma via de acesso à Vila Romana para os motoristas provenientes do Conjunto Habitacional Rosa Bedran ou da parte baixa da Vila São Sebastião por meio da Rua Pedro Ordine.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 08/05/2017

Protocolo: 669/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que por meio do setor competente, realize a reforma e colocação de alambrados nas quadras de futebol dos bairros Jardim Micali, Jardim Maria Luiza, Jardim Nadir II (Bairro Francisco Romano). Também é necessária a reforma na quadra da Vila Romana que, no entanto, já possui o alambrado.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 27/04/2017

Protocolo: 657/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na Avenida José Cecílio, entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Paraíso I.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 27/04/2017

Protocolo: 656/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Estudos acerca do Projeto de Lei n.º 4.973/15 (Exame Biométrico). O Projeto de Lei n.º 4.973/15 foi vetado em 2015 e, considerando-se sua importância, especialmente no que diz respeito à saúde das crianças e adolescentes em nosso município, solicita realização dos estudos necessários verificando a possibilidade de sua reedição com a iniciativa do Poder Executivo ou de outras medidas pertinentes em relação ao tema.

Autoria: Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 18/04/2017

Protocolo: 645/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

No sentido de que providencie a colocação de estagiários nos postos de saúde do município, mais especificamente nos da Vila Buscardi, Jardim Paraíso I, Vale do Sol e Vila São Sebastião. O pedido se faz necessário tendo em vista que muitos pacientes esperam pelo atendimento médico por horas nas filas erradas para depois serem encaminhados aos locais adequados e os estagiários poderiam auxiliá-los, facilitando a localização das filas corretas.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 17/04/2017

Protocolo: 633/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a elaboração de regulamentação que disponha sobre o descarte de medicamentos vencidos no município de Taquaritinga. O pedido se faz necessário considerando-se a existência da Resolução RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 306, de 7 de dezembro de 2004, da ANVISA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 10/04/2017

Protocolo: 608/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a duplicação da Av. Elvira Rodolfo de Lucca, entre as avenidas Emílio Girotto e Adamo Lui. O pedido se faz necessário uma vez que referida avenida é importante via pública, fazendo a ligação entre o centro da cidade e os bairros Jardim Micalli, Paraiso I e Paraíso II, Vinícius de Moraes, dentre outros.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 10/04/2017

Protocolo: 607/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente o asfaltamento das seguintes vias: 1 - Rua Domingos Morano, antiga rua 17, ao lado da linha do trem; 2 - Avenida Porchat (antiga avenida C), no Portal Itamaracá.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 03/04/2017

Protocolo: 582/2017

Regime de Tramitação: Ordinário